Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Vereador de Tuntum é solto durante plantão judiciário

Ele é suspeito de ser o mandante dos disparos contra a casa de um juiz da cidade

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.

Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.

Modelo de Habeas Corpus

Demora na instrução do processo, por si só, não conduz à soltura do acusado

Justiça determina investigação da contabilidade do crime organizado

A procuradora da República Adriana Scordamaglia pediu e a juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal Federal, determinou a abertura de inquérito para apurar a lavagem de dinheiro do crime organizado.

Alexandre Nardoni poderá solicitar progressão para o regime aberto a partir de abril

Especialistas avaliam os requisitos necessários para a progressão, como funciona o regime aberto e a necessidade de exame criminológico

Apenas advogados podem fazer sustentação oral no STF

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado

De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB

Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia

Justiça manda afastar prefeito acusado de pedofilia

Mandado será emitido e enviado ao município para oficializar afastamento

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Nilson Naves nega liminar a ex-delegado acusado de cometer quatro crimes

Qual o momento adequado para apresentação da defesa preliminar na lei 10409/02?

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

Jailton Macena de Araújo. Advogado/Consultor Jurídico, Professor, Servidor público. Possui

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Luiz de Sá Monteiro, é sócio do escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. Advogado

Ex-PM acusado de homicídio pede para responder a processo em liberdade

Defesa do ex-policial acusado por homicídio qualificado, cárcere provado e ocultação de cadáver de um suposto traficante aduz que prisão preventiva é injustificada